Reunião abordou casos acompanhados e estratégias de intervenção para o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Diante dos descumprimentos, a Justiça determinou, no último dia 23 de outubro, determinou o cumprimento do mandado de prisão.
Segundo o relato da jovem, o caso teria ocorrido no fim de setembro, durante uma festa na casa do artista, no Recreio, Zona Sudoeste da capital fluminense
Comissão independente apontou irregularidades em nove temporadas e distorção superior a 900 milhões de libras
Acordo envolve processos de 29 estados dos EUA e prevê novas medidas para proteger adolescentes no Facebook e Instagram
O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Petição pede reparação da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais por violações de direitos humanos contra pacientes e cobra pedido público de desculpas.
Integrantes da Corte fazem reunião nesta quinta para avaliar orientação do tribunal
Plataformas com mais de 1 milhão de usuários menores de 18 anos deverão publicar relatórios de transparência até 17 de setembro; veja o que será informado
Jovem é investigado por atos infracionais análogos a dano qualificado e tentativa de furto qualificado; Igreja de São Benedito, em Icatu, foi incendiada no último dia 8 de julho.
Preso após um mês foragido, Darlei Teixeira Vitor tentou retirar das redes sociais publicações que o apontavam como procurado por homicídio
O ex-BBB lamenta a exposição e diz que a privacidade do casal foi violada. Ele e a esposa estão enfrentando uma fase de adaptação devido à distância física
Nova ofensiva norte-americana atinge alvos estratégicos no sul do Irã e amplia tensão no Oriente Médio
Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Ação protocolada por associação questiona legalidade da votação secreta e pede nova deliberação nominal.
Parafusos espalhados e silicone fresco indicam violação recente do túmulo
Ministro reforçou que o texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa em caso de violações disciplinares deve ser a perda do cargo
Segundo a decisão, Bruno deixou de atender à ordem de retornar ao regime semiaberto, o que levou ao descumprimento das condições impostas pela Justiça
Ao lado de Wellington Dias, governador celebrou Dia da Mulher e enfatizou investimentos em proteção social e inclusão econômica.
O investigado já respondia a uma ação penal decorrente de denúncia apresentada pelo Ministério Público em setembro do ano passado
Prisão ocorreu na zona Leste e envolve investigação por violência doméstica
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, as 66 violações ocorreram por falta de carregamento do equipamento.
Valter da Silva Bispo é presidente da Transcap e foi preso em 2022 sob acusações de extorsão, lavagem de dinheiro e envolvimento com o PCC
Empresa reprovada três vezes em pareceres técnicos vence certame após reconsideração, levantando suspeitas.